Empregador de registro (EOR) no Peru
O Peru é um país em crescimento e com uma força de trabalho talentosa e competitiva.
No entanto, a burocracia local pode trazer algumas adversidades aos processos de investimento, contratação de talentos, entre outros.
Quando se decide abrir uma entidade legal no país, é necessário entender profundamente sobre o sistema tributário e as leis trabalhistas, especialmente para quem não tem familiaridade com o ambiente de negócios peruano.
Mas e se eu dissesse que existe uma maneira de contornar tudo isso e contratar os melhores talentos peruanos sem se preocupar com a papelada? É aqui que entra o conceito de Empregador de Registro (EOR).
Você vai ver agora que contratar talentos no Peru pode ser mais simples do que você pensa.
O que é um EOR e por que usar um no Peru?
Um Empregador de Registro, ou EOR, é uma empresa terceirizada que atua como a entidade legal de seus funcionários em um país estrangeiro. Em termos simples, o EOR se torna o empregador oficial da sua equipe no Peru, assumindo todas as responsabilidades legais e administrativas, enquanto você, a empresa cliente, mantém a gestão diária do funcionário.
Por que essa é a solução ideal para quem quer contratar no Peru?
- Conformidade total e sem riscos: O EOR é um especialista em leis trabalhistas e tributárias peruanas. Ele garante que os contratos de trabalho, folha de pagamento e contribuições sociais estejam 100% em conformidade com a legislação local.
- Agilidade e redução de custos: A alternativa ao EOR é abrir uma filial ou subsidiária no Peru. Este é um processo demorado e caro, que pode levar meses e exigir um investimento substancial. Com um EOR, você pode contratar um funcionário em questão de dias ou semanas, com custos previsíveis e transparentes.
- Foco no core business: Ao delegar as responsabilidades administrativas e de RH ao EOR, sua empresa pode concentrar todos os seus recursos e energia no que realmente importa: o crescimento do seu negócio. Você pode se dedicar a gerir a equipe e os projetos, enquanto a burocracia fica por conta do especialista local.
Em resumo, o EOR permite que sua empresa acesse o talento peruano sem a dor de cabeça e os riscos de estabelecer uma presença legal por conta própria. É a forma mais inteligente e eficiente de expandir sua equipe para um novo mercado.
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Principais responsabilidades de um EOR no Peru
A principal função de um EOR é ser o intermediário legal entre sua empresa e o funcionário no Peru. Ao fazer isso, ele assume uma série de responsabilidades que, de outra forma, cairiam sobre você. É isso que garante a conformidade total e permite que você se concentre apenas no trabalho do dia a dia.
Aqui estão as responsabilidades chave que um EOR gerencia para você:
Elaboração e gestão de contratos de trabalho
O EOR prepara e assina contratos de trabalho que estão 100% em conformidade com a lei peruana. Isso inclui a especificação de salários, jornada de trabalho, benefícios e todas as cláusulas obrigatórias para evitar problemas futuros.
Cálculo e pagamento da folha
Ele se encarrega de calcular o salário, descontos e contribuições, garantindo que o pagamento seja feito de forma pontual e correta ao colaborador.
Gestão de impostos e contribuições sociais
O EOR é responsável por reter e repassar os impostos de renda e as contribuições sociais obrigatórias às autoridades peruanas. Isso inclui contribuições para a previdência social (como o seguro de saúde EsSalud) e outros fundos.
Administração de benefícios obrigatórios
No Peru, existem diversos benefícios obrigatórios que o EOR gerencia, como o depósito de CTS (Compensação por Tempo de Serviço), as gratificações (bônus de férias e Natal) e as férias remuneradas.
Manutenção de registros e conformidade contínua
O EOR mantém todos os registros de funcionários e documentação legal exigida pelas autoridades peruanas, garantindo que tudo esteja sempre atualizado para auditorias.
O mercado de trabalho peruano e a legislação
Para entender o valor de um EOR, é fundamental ter uma visão geral das leis trabalhistas peruanas que ele ajuda a gerenciar. A legislação no Peru é bastante detalhada e, se não for seguida corretamente, pode gerar grandes dores de cabeça.
Aqui estão os pontos mais importantes que um empregador deve conhecer:
- Tipos de contratos: A lei peruana permite diferentes tipos de contratos, como contratos por prazo determinado e indeterminado. A escolha correta do contrato é essencial para garantir a legalidade do vínculo empregatício.
- Jornada de trabalho: A jornada de trabalho padrão é de 8 horas diárias ou 48 horas semanais. O pagamento de horas extras é regulamentado e deve ser feito com o devido acréscimo, geralmente de 25% ou 35% sobre a hora normal.
- Salário mínimo e gratificações: Além do salário regular, os trabalhadores têm direito a um bônus salarial chamado gratificación duas vezes ao ano. Um salário extra é pago em julho, por ocasião das Fiestas Pátrias, e outro em dezembro, no Natal. Além disso, o empregado também recebe um adicional de 9% sobre esses valores, que substitui a contribuição de saúde que o empregador pagaria.
- Compensação por Tempo de Serviço (CTS): Este é um dos benefícios mais específicos e importantes do Peru. O empregador é obrigado a depositar o equivalente a um salário anual dividido por dois, mais um sexto da gratificação, em uma conta bancária do funcionário. O pagamento é feito semestralmente, em maio e novembro. A CTS é uma poupança que serve como proteção financeira para o funcionário em caso de demissão.
- Contribuições para a Previdência Social: O EOR é responsável por registrar o funcionário no sistema de seguro social de saúde (EsSalud) e no sistema de pensão. Ele calcula e paga as contribuições obrigatórias do empregador, garantindo que o funcionário tenha acesso aos serviços de saúde e previdência.
- Férias remuneradas: Os funcionários têm direito a 30 dias corridos de férias remuneradas após cada ano de serviço completo. O EOR garante que o cálculo e o pagamento das férias estejam corretos e que o período de descanso seja devidamente registrado.
- Rescisão de contrato: O processo de demissão no Peru é rigorosamente regulamentado. A causa da demissão, a indenização devida e o procedimento correto devem ser seguidos à risca para evitar litígios trabalhistas.
A complexidade desses pontos é a razão pela qual um EOR se torna um parceiro estratégico, pois ele garante que cada detalhe, desde o contrato inicial até a rescisão (se necessário), esteja em total conformidade com a legislação local.
Como funciona o processo de contratação com um EOR?
Contratar um talento no Peru com um EOR é um processo simples e direto, projetado para eliminar a complexidade e a burocracia para sua empresa.
Aqui está um guia passo a passo de como tudo funciona:
- Você encontra o talento: Sua empresa identifica o candidato ideal no Peru para a vaga. Você conduz as entrevistas, avalia as habilidades e negocia a remuneração. Sua relação com o funcionário continua sendo de gestão e supervisão do trabalho.
- O EOR entra em ação: Depois de selecionar o candidato, você entra em contato com o EOR e fornece os detalhes do novo funcionário e os termos acordados. O EOR, então, elabora o contrato de trabalho em conformidade com as leis peruanas.
- Formalização da contratação: O EOR contrata o funcionário em seu nome, se tornando o empregador legal. O funcionário assina o contrato e é oficialmente registrado nas autoridades locais. A partir deste ponto, o EOR assume todas as responsabilidades legais e administrativas.
- Gestão contínua: Sua empresa recebe uma fatura mensal do EOR que inclui o salário do funcionário, as contribuições e a taxa de serviço. O EOR cuida do pagamento da folha de pagamento, dos impostos e de todos os benefícios, enquanto o funcionário se dedica a trabalhar para você, seguindo suas instruções e objetivos.
O seu parceiro empregador de registro - EOR- ideal
O mercado de talentos do Peru oferece uma oportunidade única para o crescimento global de sua empresa. No entanto, a complexidade de estabelecer uma presença legal e gerenciar as obrigações trabalhistas pode ser um obstáculo significativo.
É aqui que a Europortage surge como o Empregador de Registro (EOR) que se destaca como uma ferramenta estratégica indispensável.
Ao utilizar os serviços de EOR da Europortage, você elimina a necessidade de abrir uma entidade local, mitiga os riscos de não conformidade e garante que seus funcionários sejam tratados de forma justa e dentro da lei.
Com mais de 20 anos de experiência em contratações na América Latina, além de possuir uma equipe multicultural e interdisciplinar, a Europortage está pronta para ajudar a sua empresa a ir mais longe.
Em vez de gastar tempo e recursos com a burocracia, você pode focar no que sua empresa faz de melhor: inovar, crescer e gerenciar sua equipe para alcançar novos patamares. O EOR no Peru não é apenas uma solução administrativa; é o seu parceiro estratégico para o sucesso global.
